Por que alguns Economistas são contra o salário mínimo

Quando alguns Economistas aparecem na televisão dizendo que é contra o aumento do salário mínimo acima de um determinado nível, algumas pessoas pensam que eles não tem coração. Como eles são contra uma medida que beneficia a população, especialmente os mais pobres?

Não é bem assim que as coisas funcionam. O salário mínimo foi criado e idealizado como uma medida "obrigar" o mercado dá uma remuneração mínima de sobrevivência "digna" ao trabalhador. Só em usar a palavra digna dá margem para divergências, afinal o "digno" varia entre as pessoas e o poder de compra de uma moeda não é o mesmo neste país imenso e heterogêneo.

O salário mínimo ótimo seria só no teórico e muitos Economistas são vigorosamente contra a instituição de um salário mínimo. Segundo eles, o mercado por si só seria capaz de garantir uma alocação eficiente que mesmo na pior da hipóteses, não seria tão ineficiente quanto o estabelecimento de um salário mínimo. Há os prós e os contras e o intuito deste tópico não é debater sobre o tema.

O que eu quero defender aqui é que não é por serem "maldosos" ou "sem coração" que alguns acham ridícula as constantes propostas eleitoreiras do PCO e se contorcem todos com as propostas de aumento nos anos de eleições.

Há muitos empregadores que contratariam alguns trabalhadores a um salário menor e para algumas regiões onde a qualificação da mão-de-obra e o dinamismo do mercado é relativamente pequeno, este salário torna-se proibitivo e leva muita gente a trabalhar no setor informal ou a burlar as regras vigentes. Isto pode está gerando uma alocação sub-ótima. Afinal, não deveria ser o patrão e o empregador que deveriam combinar a remuneração?

Muitos argumentam que o empregado tende a ser dispreviligiado numa negociação livre como esta por ter menos poder de barganha. Não vou contestar tal afirmação, mas será que o desemprego seria a melhor opção para o bem-estar do trabalhador?

Existem os programas de transferência de renda para complementar a renda das pessoas pobres, na maioria do caso desempregadas. Esta política poderia ser melhor do que a instituição de um salário mínimo, pois aumentaria a demanda por mão-de-obra menos qualificada e poderia aumentar assim a oferta de bens e serviços, aumentando a renda e o bem-estar da população. 

Claro, teria que fazer um estudo detalhado para poder atestar tal afirmação, mas no que aprendi nos textos de equilíbrio geral, transferências de renda não mudam a alocação eficiente. Claro que o contexto é diferente do que foi proposto aqui.

Não acho um programa como o de transferência de renda uma solução para o problema, mas pode vir a ser menos ruim do que a atual que leva diversas pessoas ao desemprego ou a informalidade (que também é culpa da alta carga tributária e excesso de burocracia). Há também o problema do incentivo a não trabalhar para as famílias que recebem transferência de renda, mas acho (bem no achômetro) que não deve ser tão proibitivo quanto comentam (desde que não passe de um certo nível).

O que é consenso, ou pelo menos deveria ser, é que o que determina o salário que o empregador vai pagar ao empregado é a produtividade deste trabalhador que nada mais é do que o valor gerado pelo emprego desse trabalhador numa determinada atividade. Ou seja, programas de qualificação de mão-de-obra devem surtir melhores efeitos do que uma lei de salário mínimo aos menos qualificados.

Pode parecer, mas não sou contra o salário mínimo e nem a favor. Entendo alguns pontos defendidos por cada parte sobre o tema, mas não me considero alguém que possa ter uma visão definida sobre o assunto por não ter visto os argumentos serem testados empiricamente.

O quero deixar claro é que há uma visão defendida por parte de alguns que pensam sim no bem-estar dos "mais fracos", só que de um modo diferente e "deselegante" do que o outro lado, alimentado pelo fanatismo de alguns.

Por fim quero mostrar este vídeo que pode ser bem mais útil aos leigos em economia (como ciência). É um trabalho amador, mas até que ficou bem feito pelo Fonft Economia. Espero que entendam...      

Aproveitando uma velha frase:

"Os ramos da política, ou das leis que regem a vida social, nos quais existe uma variedade de fatos bastante selecionados e que foram organizados metodicamente para formarem o princípio de uma ciência, devem ser ensinados com conhecimento de causa. Entre os principais figura a Economia Política, as fontes e as condições da riqueza e da prosperidade material para os conjuntos agregados de seres humanos. [...]

Quem menospreza a Lógica também vai advertir o leitor, de modo geral, contra a Economia Política. É insensível, dirão. Reconhece fatos desagradáveis. De minha parte, considero que a coisa mais insensível que conheço é a lei da gravidade: quebra o pescoço da melhor e mais amável pessoa, sem o menor escrúpulo, se ela esquecer em algum momento de lhe dispensar a devida atenção. Os ventos e as ondas também são insensíveis. Você aconselharia quem sai ao mar a navegar os ventos e as ondas... ou recomendaria aproveitá-los, e encontrar os meios de se precaver contra seus perigos? Meu conselho é estudar os grandes autores da Economia Política, e se apegar com firmeza ao que considera verdadeiro em seus textos; e ter a certeza de que, se você não é egoísta nem desumano, não será a Economia Política que o tornará assim."

- John Stuart Mill (1867)

Biblioteca 24 horas: Como seria a alocação eficiente?

Para quem não sabe, existe algumas bibliotecas que oferecem seus serviços 24 horas por dia, ou seja, estão abertas a qualquer hora do dia (no caso da que eu vou independe de ser domingo ou feriado).

Com o ritmo de estudos que estou precisando estabelecer, ter uma biblioteca que funcione nestes moldes, e principalmente perto de casa, ajuda consideravelmente a estudar. Não que eu estude 24 horas por dia, mas porque independentemente da hora que eu possa estudar, lá vai estar aberto para que eu possa ir e usufruir o espaço. 

Isto ajuda muito, pois já tive que parar de estudar por diversas vezes por ter dado a hora de encerrarem os serviços na minha faculdade. Alguns estudantes são extremamente "necessitados" dos serviços de uma biblioteca por não terem o ambiente e recursos necessários a um bom rendimento nos estudos em suas respectivas moradias. Os recursos necessários são os livros, computadores espaço, silêncio, etc., todos essensiais para um bom desempenho do estudante.

Pode ser meio pretensioso, mas penso que a oferta deste serviço poderia ser aumentada. No lugar onde eu fico sempre fica superlotado e há diversos improvisos do lado de fora da biblioteca, o que indica que há excesso de demanda para este serviço. Não sei bem como isto modificaria a estrutura de custos de uma faculdade, onde eu fico tem uma parcela enorme de estudantes que não são alunos da instituição e estão nitidamente pegando "carona" no serviço, como eu por exemplo.

Pela quantidade de pessoas que frequentam o espaço, este bem (na verdade serviço) de recurso comum (termo usado na Ciência Econômica para bens não excludentes, ou seja, não há como privar um indivíduo de seu uso - não há impedimentos ao uso de um biblioteca - e rival, ou seja, o uso do bem ou serviço pode eliminar a possibilidade de que alguém mais possa usá-lo - no caso a lotação) está sendo oferecido em quantidade  insuficiente pelo mercado e seria bom que houvesse mais instituições públicas ou privadas fornecendo este serviço.

No caso deste serviço, pelas suas características intrínsecas, a alocação privada deste recurso pode levar a um fornecimento ineficiente deste bem e há espaço aqui para o governo melhorar o resultado de mercado e aumentar o bem-estar dos geral, especialmente dos estudantes.

O caso clássico do uso de uma bem de recurso comum conhecido é a tragédia dos comuns, situação resolvida com a atribuições de direito de propriedade, ou seja, torná-lo privado ou como no caso das rodovias superlotadas na Inglaterra, cobrar pedágios nos horários de pico.

Penso que a situação de uma biblioteca não seria eficiente do ponto de vista do bem-estar a primeira alternativa. A solução deste problema nos primeiros moldes seria impedir a entrada dos "não alunos" nas instituições privadas e acharia um absurdo se fizessem isto numa pública. A segunda solução poderia até ser plausível, ou seja, cobrar ingresso nos horários onde a biblioteca fica lotado poderia melhorar o resultado de mercado.

Agora, pensando bem, não concordo muito com a segunda alternativa. No meu ponto de vista, o que há aqui é problema do lado da oferta. Penso que neste caso o governo poderia melhorar sim o resultado de mercado através de incentivos ao maior fornecimento deste serviço. Poderíamos fazer com que mais instituições fossem mais "tentadas" a oferecer este serviço reduzindo algum imposto (o que doeria no "bolso" dos agentes públicos) ou simplesmente dando uma nota maior nas famosas avaliações do MEC (Ministério da Educação) às instituições que oferecessem este serviço. Creio eu que seria um bom incentivo (duvido que ele exista). É importante também garantir que não vai haver um excesso de oferta do produto, até porque neste nosso país a demanda por estudos extra não é tão grande assim... 

Eu estou aproveitando bastante e fico pensando o tanto que minha vida acadêmica poderia ter sido facilitada se este serviço fosse oferecido a mais tempo no mesmo local e pela característica dos alunos da minha faculdade (pelo menos os de Economia), não seria nada mal ter este tipo de serviço...

O que importa é que estou usufruindo agora enquanto é tempo e espero que minha próxima instituição ofereça este serviço porque já sei que vou precisar bastante dele.

Leia a notícia.

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Infelizmente este serviço deixou de existir no local indicado (era a biblioteca da Izabela Hendrix). A última notícia que tive é que o serviço deixou de ser ofertado em Belo Horizonte =(